Processo 222161/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 18/05/2018 09:55
Autuado em 18/05/2018 09:55
Apensado ao Processo 253511/15 em 18/09/2020 13:35
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1941/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 20/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/08/2020 Acórdão   1941/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/08/2020 Acórdão   1941/ 2020 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA
Recorrente SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ANTONINA
Interessado DEOCLECIO DE OLIVEIRA MILLEZZI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/08/2020 2365 Acórdão nº 1941/2020
06/08/2020 2355 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2020 de 12/08/2020
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2514/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/09/2020 11:22 DP  
14/08/2020 10:12 STP Acórdão nº 1941/2020 -
14/08/2020 10:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 971/2020 -
01/07/2020 16:04 GCAML  
30/06/2020 22:55 SMPJTC  
01/06/2020 09:53 7PC Parecer nº 375/2020 - RECURSO DE REVISTA. Prestação de Contas Anual. Déficit orçamentário. Pelo não provimento, cf. CGM.
29/05/2020 15:05 SMPjTC  
23/05/2018 08:59 CGM Instrução nº 1303/2020 -
18/05/2018 10:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 770/2018 -
18/05/2018 09:55 DP Informação nº 5393/2018 -

Voltar a Consulta